
Lei do Superendividamento: quem pode se beneficiar e como funciona?
Descubra como a Lei do Superendividamento beneficia consumidores em dificuldades financeiras e entenda seu funcionamento
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Na advocacia você já precisou ou vai precisar fazer uma correção de valores judiciais. E aqui você encontra um passo a passo simples de como fazer, sem erros.
Quando se fala em cumprimento de sentença, as dúvidas mais comuns estão relacionadas à impugnação de sentenças. E uma das principais razões para se impugnar sentenças é o cálculo. Afinal, o que fazer quanto ao cumprimento de sentença com valor errado?
A pensão alimentícia é o termo jurídico mais pesquisado por usuários e clientes finais em mecanismos de busca, fóruns, blogs de Direito… na internet como um todo. Mas para os envolvidos, saber como funciona o cálculo de pensão alimentícia pode evitar mal entendidos e decepções.
Empréstimos e financiamentos são práticas comuns e acontecem aos montes todos os dias. Apesar disso, são considerados por especialistas como um negócio de risco para os tomadores de crédito. Ou seja, do lado de quem oferece o crédito, o juro surge como forma de proteção contra possíveis maus pagadores.
Via de regra, no Direito Civil, os títulos executivos judiciais são líquidos, ou seja, a sentença proferida pelo juiz já possui valores (ou parâmetros) para que seja executada. Mas, não raro, algumas situações trazem sentenças “ilíquidas”, como previsto no Código do Processo Civil (CPC).
A correção de valores ou correção monetária (ou ainda atualização monetária) se dá quando atualizamos um valor em dinheiro baseado em um índice específico. Trata-se de um reajuste que compensa a desvalorização de uma moeda ao longo do tempo.